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Conselhos

Conselho de Administração

O Conselho de Administração (CONSAD) é o principal órgão de administração do Instituto, sendo responsável pela designação e supervisão dos atos da Diretoria Executiva, da Diretoria Jurídica e da Presidência Institucional.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador independente da Diretoria e do Conselho de Administração, que busca, através dos princípios da transparência, equidade e prestação de contas, contribuir para o melhor desempenho do Instituto.

Seguindo as melhores práticas, apenas podem ser eleitos para o Conselho Fiscal membros que tenham formação e experiência comprovada.

Conselho Estratégico Deliberativo

O Conselho Estratégico Deliberativo (CONSED) é o órgão deliberativo acerca das posições públicas e definição de estratégias de posicionamento do Instituto e das estruturas pelas quais ele desempenha as suas atividades.

O CONSED tem uma grande importância representativa para o Instituto e, por isso, suas cadeiras são divididas de forma proporcional entre os diferentes comitês temáticos e órgãos de governança.

Conselho Jurídico

O Conselho Jurídico é nosso principal conselho consultivo, de forma que é composto por especialistas notáveis, convidados para garantir que os materiais e estratégias para alterações regulatórias, bem como as condutas do Instituto, estejam em perfeita conformidade com a lei e as melhores práticas do direito.

Conselho de Ética, Conduta e Compliance

O  Conselho de Ética, Conduta e Compliance (CONSECC) é o órgão do Instituto que busca  garantir que nossas práticas estejam sempre atualizadas e em conformidade com as exigências legais e regulatórias, bem como com as expectativas de nossos stakeholders, de forma a garantir que o nosso Código de Ética, Conduta e Compliance seja integralmente aplicado no cotidiano das atividades institucionais.

diretoria

Diretoria Executiva

A administração do Instituto é feita pela Diretoria Executiva (DIREX) e supervisionada pelo CONSAD, o que inclui a gestão dos recursos, a definição e execução de estratégias de relações institucionais e governamentais, o cumprimento das exigências legais, a promoção de seus fins e a execução de todas as demais atribuições previstas no Estatuto do Instituto.

Diretoria Jurídica e de Compliance

A Diretoria Jurídica e de Compliance (DIJUR) é o órgão da Diretoria do Instituto VivaCidades e tem por competência a execução de todas as atividades de natureza jurídica e de conformidade legal e regulatória que venham a ser necessárias dentro da consecução dos objetivos do Instituto.

Comitês temáticos

Os Comitês Temáticos são as instâncias deliberativas nas quais os associados interagem diretamente com os seus temas de interesse, de forma a definir prioridades estratégicas e posicionamentos das pautas relacionadas ao tema focal de cada comitê, bem como os assuntos que sejam correlatos. Considerando os acordos de cooperação técnica que o Instituto disponha, é no cotidiano dos comitês que são debatidas as ações e estratégias que supram as parcerias relacionadas aos temas e setores.


Hoje o instituto dispõe de 5 comitês, conectados aos seguintes acordos de cooperação técnica:


  • Comitê de Desenvolvimento Urbano Sustentável, que é conectado à cooperação técnica como Secretaria-Executiva da Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável
  • Comitê de Economia Circular e Gestão de Resíduos, conectado à Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e a Frente Parlamentar da Mulher Catadora
  • Comitê de Saneamento Básico, conectado à Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico
  • Comitê de Parcerias Público-Privadas e Gestão Pública, conectado à Frente Parlamentar de Consórcios Públicos
  • Comitê de Relações Internacionais, conectado aos Grupos Parlamentares Brasil-Finlândia, Brasil-Hungria, Brasil-Eslovênia, Brasil-Egito, Brasil-Colômbia, Brasil-Chipre, Brasil-Camarões, Brasil-Belarus e Brasil-Albânia

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